Política de Privacidade

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita o website. Servem para melhorar a navegação, segurança e desempenho do site.

2. Como usamos cookies

Necessários: essenciais ao funcionamento do site.
Preferências: memorizam opções de navegação.
Estatísticos: ajudam-nos a perceber utilização e melhorar conteúdos.
Terceiros: podem ser definidos por serviços incorporados (ex.: vídeo, mapas, redes sociais).

3. Base legal

O tratamento de dados associado a cookies é feito de acordo com o RGPD, a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004 (na redação em vigor), incluindo o princípio do consentimento quando aplicável.

4. Gestão do consentimento

Pode aceitar, recusar ou alterar preferências de cookies através do banner/gestor de cookies do site, quando disponível, e também nas definições do seu navegador.

5. Como desativar cookies no navegador

É possível bloquear ou eliminar cookies no browser. A desativação de cookies estritamente necessários pode afetar funcionalidades do website.

Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge e Safari disponibilizam gestão de cookies nas definições de privacidade.

6. Prazos de conservação

Os cookies podem ser de sessão (apagados ao fechar o browser) ou persistentes (mantidos até expirar ou até remoção manual pelo utilizador).

7. Direitos dos titulares

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos legais aplicáveis.

Para esclarecimentos, contacte: juntafreguesiapo@gmail.com

8. Reclamações e contactos oficiais

Pode apresentar reclamação à CNPD sempre que considere que os seus direitos não foram devidamente assegurados.